CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS

Workshop de Tributação Ambiental e Transição Energética
Transição Energética e seus Aspectos Fiscais
📅 15 e 16 de maio de 2025 | Fortaleza - CE | Brasil

O I Congresso Latino-Americano de Tributação Ambiental convida pesquisadores, acadêmicos, profissionais e especialistas a submeterem resumos para apresentação no evento, que ocorrerá presencialmente nos dias 15 e 16 de maio de 2025, em Fortaleza-CE.

Com o tema “Transição Energética e seus Aspectos Fiscais”, o congresso tem como objetivo aprofundar o debate sobre o papel da tributação e dos instrumentos fiscais na viabilização de um modelo econômico sustentável. O evento reunirá representantes do setor público e privado, formuladores de políticas e pesquisadores para discutir as tendências regulatórias, desafios e oportunidades da tributação ambiental na América Latina.

Eixos temáticos

Os resumos podem abordar, mas não estão limitados aos seguintes temas:

🔹 Tributação e Incentivos para a Transição Energética

• Modelos de tributação para energias renováveis
• Incentivos fiscais para descarbonização e inovação tecnológica
• Tributação de combustíveis fósseis e precificação do carbono

🔹 Financiamento Verde e Estratégias Fiscais para a Sustentabilidade

• Mecanismos de financiamento sustentável (green bonds, ESG finance, fundos climáticos)
• Reformas tributárias para fomentar a economia circular
• Subsídios e políticas fiscais para eficiência energética

🔹 Regulação e Governança na Tributação Ambiental

• Harmonização tributária ambiental entre países latino-americanos
• Papel do setor público e privado na política fiscal sustentável
• Novos modelos de governança e transparência fiscal

🔹 Impactos Econômicos e Sociais da Transição Energética

• Justiça fiscal e transição energética inclusiva
• Impactos da tributação ambiental na competitividade industrial
• Distribuição de benefícios fiscais e redução de desigualdades

🔹 Tecnologia, Inovação e Economia Digital na Sustentabilidade

• Tributação e regulação de tecnologias para energia limpa
• Digitalização e inteligência artificial na gestão fiscal e ambiental
• Blockchain e rastreabilidade na tributação de emissões

🔹 Comércio Internacional e Regulação Fiscal da Sustentabilidade

• Mecanismos de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM) e seus impactos no Brasil
• Estratégias de tributação para exportação e importação sustentável
• Normas internacionais e acordos multilaterais sobre tributos ambientais

🔹 Setores Estratégicos e seus Desafios Fiscais na Transição Energética

• Tributação e incentivos para o setor de transportes sustentáveis
• Desafios da matriz energética e precificação de energias renováveis
• O papel do agronegócio na transição energética e suas implicações fiscais

Prazos e Processo de Submissão

📅 Data limite para submissão: 9 de Maio de 2025
📢 A avaliação dos resumos será feita de forma contínua, permitindo notificações antecipadas aos autores para facilitar o processo de inscrição no congresso.

Formato e Diretrizes para Submissão

• Os resumos devem ter no máximo 400 palavras.
• Não serão aceitos gráficos, tabelas, notas de rodapé ou referências no texto.
• A submissão será feita exclusivamente via website, copiando e colando o texto nos campos indicados.
• Cada resumo deve ser acompanhado de uma breve biografia (até 150 palavras) do autor principal, que poderá ser incluída no livro de resumos do congresso.

📌 Para submeter seu resumo, cadastre-se na área do participante em nosso site simule a compra de seu ingresso, avance a fase de pagamento para criar login e senha, após criar login e senha você poderá acessar a área de submissão de resumos, mesmo antes de realizar seu pagamento.

Para mais informações e submissões, acesse o site oficial do evento.