Entre Avanços e Resistências: Cidadania, Diversidade e a Efetividade dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ no Estado Democrático de Direito

Luiz Geraldo Gomes


Realizou o terceiro estágio pós-doutoral, financiado pelo CNPq/FA – Fundação Araucária, na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, desenvolvendo pesquisa sobre Democracia das Sexualidades (2023/2024). Concluiu o segundo pós-doutoramento em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020/2021) e o Postdoctoral Research Fellowship in Law na School of Law da University of Limerick, Irlanda (2019/2020).

É Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2014/2018) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (2012/2014), instituição onde também obteve a graduação em Direito (2007/2011).

Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020 - presente) e docente em regime especial na graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM onde também atua como pesquisador e editor gerente da Revista de Ciências Jurídicas – UEM (2023 - presente).

Atua como coordenador de pós-graduação na área do Direito, docente e pesquisador bolsista no Centro Universitário Cidade Verde – UniCV (2021 - presente), além de ser professor e editor-chefe da Revista Jurídica Ivaí, do Centro Universitário Fatecie - UniFatecie (2021 - presente). É líder dos grupos de pesquisa "Direito, Estado e Bioética", da UENP, e "Pesquisas Empíricas em Direitos Humanos e Justiça", da UEM. Suas áreas de investigação incluem sexualidades, gênero e direitos. Autor do livro "Famílias no Armário: Parentalidades e Sexualidades Divergentes”

Amanda Souto Baliza


Advogada e palestrante. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis - UniEvangélica (2012), especialista em Direito da Saúde (2019), atuante na área de direito antidiscriminatório com foco na garantia de direitos individuais e difusos da população LGBTI+ e direito da saúde.

Conselheira Seccional pela OAB Goiás (2022-2024 e 2025-2027), Procuradora Geral da OAB Goiás (2025-2027) e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional (2023-2025 e 2025-2028).

Conselheira do IDTECH (2022-2026), organização social que gerencia o HGG, hospital responsável pelo ambulatório trans em Goiânia, e o Hemocentro Goiás. Representante da OAB Nacional no Conselho Nacional LGBTQIA+ e no Grupo de Trabalho para esclarecer as violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+ durante a história brasileira, ambos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Representante da OAB no Comitê de População em situação de rua e do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Conselho Nacional de Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Coordenadora da área jurídica da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Representante dessas associações na Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Humanos e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBTI+ no Congresso Nacional e no Comitê Jurídico do Fórum de Empresas LGBTI+.

Professora do AdvocacyHub, rede que capacita movimentos sociais para a prática de advocacy

Paulo Iotti Vecchiatti


Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru - ITE/Bauru. Pós-Graduado ("Lato Sensu" - Especialização) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005).

Advogado e Professor Universitário. Membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Ações acolhidas no STF: homotransfobia como crime de racismo (ADO 26 e MI 4733); proibição da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e crimes de ódio em geral (ADPF 779). 

Diego Paolo Barausse


Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM/STJ. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC. Pesquisa gênero, sistema de justiça e transfeminismos no Brasil. 


Susana Broglia Feitosa de Lacerda


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993).

Promotora de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuou durante 06 (seis) anos na Promotoria de Justiça com atribuições perante o Tribunal do Júri de Londrina/Pr. Ainda, esteve, por 10 (dez) anos, a frente da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Crianças e Adolescente, em Londrina/Pr. Atualmente, é Promotora de Justiça com atribuições para a defesa da Saúde Pública, Saúde do Trabalhador, Habitação e Urbanismo e Direitos Humanos, em Londrina/Pr.

Gabriela Castro


Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), possui experiência em psicologia hospitalar adquirida no Hospital Universitário da UEL. Realizou formação no Instituto AMMA Psique e Negritude, por meio do curso teórico-vivencial “Psicologia e Relações Étnico-Raciais”.

Atua como idealizadora do projeto Amenidades – Jornada Cultural, além de palestrante em temas relacionados à saúde mental, questões étnico-raciais, população negra, arte, cultura e poesia. Também desenvolve trabalho como produtora cultural, estando à frente dos projetos dos artistas londrinenses Doce Veneno e Rhai, que enfatizam o protagonismo negro e/ou LGBTQIA+.

Luanda Pires


Advogada e Consultora em Diversidade e Inclusão. Especialista em Relações Governamentais, Direito Administrativo, Cultura Inclusiva e Diversidade. Atuante na defesa dos direitos humanos em geral, em especial, direitos das mulheres, população negra e LGBTI+.

Ursula Boreal Lopes Brevilheri


Cientista social, mestra e doutoranda em sociologia na UEL, integrante da Frente Trans de Londrina e conselheira do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres. 

Emmanuella Magro Denora


Professora Colaboradora Assistente de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutora em Direito (Direitos Humanos e Democracia) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP/2018). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/2009). Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/2007).

Advogada. Conselheira OAB Londrina 2025-2027. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB Londrina 2025-2027 e Coordenadora da Subcomissão CMA Políticas (Comissão das Mulheres Advogadas) da OAB Londrina 2025-2027. Professora de Direito Constitucional. Pesquisadora Vinculada ao Centro de Estudos da Constituição (CCONS/UFPR). Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Ensino GeConst - Democracia, Política e Instituições, vinculado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Pesquisadora na grande área de Direito, Política, Democracia, Estado e Gênero.

Débora Anhaia de Campos


Médica de Família e Comunidade - CRM-PR: 33.110 / RQE: 31.448.

Maria Berenice Dias


Foi a primeira mulher a ingressar na magistratura gaúcha e a primeira Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil pela PUC-RS.

É Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual é uma das fundadoras. É Presidenta da Comissão de Direto Homoafetivo e Gênero do IBDFAM. Presidiu a Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e instalou mais de 200 Comissões em todo o país. Coordenou a elaboração do Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e Gênero, que foi apresentado ao Senado Federal, por iniciativa popular, acompanhado de 100 mil assinaturas (PLS 134/2018) Sócia fundadora da ABRAFH – Associação Brasileira das Famílias Homoafetivas 

Laís Pavani


Advogada, pós-graduada em Direito Constitucional e especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero. Possui MBA em Direito das Famílias e Planejamento Sucessório, com atuação voltada às demandas contemporâneas do direito de família, sucessões e à promoção dos direitos da diversidade.

Desenvolve sua prática jurídica com enfoque na proteção de direitos fundamentais, planejamento patrimonial e sucessório, bem como na assessoria e defesa jurídica em questões relacionadas às relações familiares e às identidades de gênero. 

Rafael Schincariol


Doutor em Direito e pós-doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor Executivo da Associação Brazil Office. Durante o doutorado foi pesquisador visitante no Centro Latino Americano da Universidade de Oxford e no Instituto de Pesquisa Social da Goethe-Universität Frankfurt. Foi coordenador de advocacy do Instituto Vladimir Herzog, consultor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e professor visitante na Universidade Federal de São Paulo.

Atuou como Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), quando exerceu a função de coordenador do Grupo de Trabalho Araguaia e do Grupo de Trabalho Perus, ambos encarregados da busca e identificação de desaparecidos vítimas da ditadura civil-militar.

Representou a SDH/PR no Grupo de Trabalho que exumou e realizou exames e atividades periciais nos restos mortais do ex-presidente João Marques Belchior Goulart.Foi consultor pela UNESCO, assessorando a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo na área do direito à memória e à verdade. É membro do Grupo Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST.

Atua principalmente com os seguintes temas: Direitos Humanos, Justiça de Transição, Filosofia e Teoria do Direito,Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Camilo Morano Vannuchi


Jornalista graduado pela Escola de Comunicações e Artes da USP (2001). Mestre (2015) e doutor (2020) em Ciências da Comunicação pela mesma universidade. Foi professor de jornalismo na Faculdade Cásper Líbero de 2022 a 2025. Ministrou as disciplinas Ética, Ética e Legislação, Teoria e Prática da Reportagem, Epistemologia do Jornalismo, Práticas Inovadoras no Jornalismo e Mundo, Democracia e Direitos Humanos. Foi Secretário Municipal de Cultura de Diadema (SP) entre 2023 e 2024.

É autor, co-autor ou organizador de 25 livros de não-ficção, entre os quais "Vala de Perus: uma biografia" (Instituto Vladimir Herzog e Alameda, 2020) e "Jovem Guarda e Tropicália" (Moderna, 2016), ambos finalistas no Prêmio Jabuti de Literatura, além de "Eu só disse meu nome" (Discurso Direto, 2024), "A alegria é uma responsabilidade política" (Discurso Direto, 2023) e "Marisa Letícia Lula da Silva" (Alameda, 2020), entre outros. Pesquisou, apurou, entrevistou, roteirizou e narrou três séries de podcast narrativo ambientadas na ditadura militar: "Vala de Perus", em 2020, "Eu só disse meu nome", em 2024, e "Nunca Mais", em 2025, todas disponíveis em todas as plataformas de áudio e também no YouTube.

Descrição

Biografia

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