5o Encontro de Encarregados de Dados Pessoais das IES

Assista ao vivo


O Encontro de Encarregado de Dados das IES terá transmissão pela Internet através do canal da RNP no Youtube.

Assista à transmissão aqui.

Sobre o Encontro de Encarregados de Dados das IES


O Encontro de Encarregado de Dados das IES nasceu da interação ocorrida entre os encarregados das Instituições Federais de Ensino Superior e tem em vista proporcionar conhecimento e troca de boas práticas. Neste ano de 2026, o evento será sediado na região sudeste, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

O público alvo são os Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais das organizações de ensino superior, pesquisa e inovação no Brasil, mas também é aberto aos demais públicos, em especial membros de comissões e comitês de implantação da Governança de Privacidade, equipes de apoio aos Encarregados, bem como outros interessados no tema, como dirigentes de organizações, gestores de tecnologia da informação e segurança da informação, acadêmicos, professores, pesquisadores e estudiosos do tema.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS

* As informações sobre os dados pessoais coletados, as respectivas finalidades e as condições de tratamento podem ser acessadas em nosso Aviso de Privacidade, clicando aqui.

 Chamada de Trabalhos


A Chamada Pública para envio de artigos acadêmicos e relatos de experiência na área de Privacidade & Proteção de Dados Pessoais é uma iniciativa da Comissão Organizadora dos Encontros dos Encarregados de Dados Pessoais das Instituições de Ensino Superior para engajar a troca de boas práticas entre as organizações e profissionais em seu processo de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, estado da arte do tema e de boas práticas de mercado.



 ARTIGOS SELECIONADOS 


Título: Perspectivas da atuação do Encarregado de Dados em uma instituição municipal de Ensino Superior: Relato de experiência da Unifimes.

Eixo: Cutura de privacidade
Autor: Néllio Silva Resende (UNIFIMES)


Título: O tratamento de dados acadêmicos no Ensino Superior: Uma análise à luz da LGPD.

Eixo: Compartilhamento de dados pessoais
Autora: Silvana Maria Carbonera (UFPR)


Título: A Ouvidoria na governança da proteção de dados pessoais: Proposição de um modelo conceitual de maturidade em Instituições de Ensino Superior.

Eixo: Cultura de privacidade
Autora: Tuane Saniely dos Santos Vasconcelos (IFAL)


Título: Governança de dados pessoais, Soberania Digital e a experiência da Fiocruz.

Eixo: Aplicação da legislação
Autora: Laiza Daniele Nunes de Assumpção (Fiocruz)


Título: Colaboradap: A experiência do MGI na governança contínua do inventário de dados pessoais.

Eixo: Adequação de processos
Autoras: Andreia Queiroz Correia Dummar (MGI) e Clarissa Paes de Barros (MGI)


Título: A promoção da cultura de proteção de dados pessoais no IFNMG: Relato da experiência da campanha Dados Seguros.

Eixo: Cultura de privacidade
Autora: Aline Fonseca Mota (IFNMG)




DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO

Chiara de Teffé


Chiara é Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Coordenadora das atividades de extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da OAB. Membro do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ. Membro do Fórum permanente de inovações tecnológicas no Direito da EMERJ.


Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Anteriormente, foi coordenadora acadêmica da pós-graduação em Direito Digital do ceped UERJ. Foi também membro titular do conselho municipal de Proteção de Dados. Advogada .

Neste Encontro, a Dra. Chiara fará a Sessão Keynote de abertura sobre os grandes desafios que a adoção de soluções e sistemas de inteligência artificial trazem às Instituições de Ensino Superior e Tecnológica, com destaque para a necessária governança de dados, uso inclusivo e proteção de dados pessoais no uso de IA generativa, e em como os Encarregados de Dados Pessoais podem ser um ator importante para o uso responsável da IA em atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa, com conformidade legal, governança, transparência e mitigação de vieses.

Iagê Miola


Iagê Miola é Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Professor do Departamento de Direito da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e professor do Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP/Unifesp. Doutor em Direito pela Universidade de Milão, mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica (IISJ) e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi Visiting Scholar na New York University (NYU). É pesquisador associado ao Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Atua nas áreas de direito econômico e sociologia jurídica, com experiência em regulação econômica, proteção de dados e defesa da concorrência. Entre 2023 e 2025, atuou como Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU).

Neste ano, o Dr. Iagê fará a Sessão Keynote em conjunto com a pesquisadora Profª. Drª. Chiara de Teffe, abordando questões relacionadas a
o uso responsável da IA nas Instituições de Ensino Superior e Tecnológico, em suas atividades acadêmicas, administrativas e de pesquisa, com conformidade legal, governança, transparência e mitigação de vieses e em como a ANPD vem dialogando com os vários setores da sociedade civil em função do crescimento exponencial do uso de tecnologias emergentes, e como o setor acadêmico pode ser um ator importante na construção das normas e regulações futuras.

Alessandra Borelli


Alessandra Borelli é sócia fundadora da Borelli Advogados, especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, com quase duas décadas de atuação na intersecção entre Direito, Tecnologia e Educação. É palestrante e também Diretora do Departamento de Defesa e Segurança Cibernética da FIESP e Conselheira Jurídica do GT Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Rede ESSE Mundo Digital, colaborando com a elaboração de guias e iniciativas voltadas à saúde e segurança digital de crianças e adolescentes. Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SECOM nº 13/2023 do Governo Federal, responsável pela elaboração do Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes. É professora convidada em cursos de Proteção de Dados e Direito Digital em instituições como Insper, ESPM, FAAP, PUC, EPD e EBRADI. Possui formação executiva em Digital Transformation pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e especialização em Tecnologias e Metodologias Inovadoras aplicadas à Educação Corporativa pela FGV/SP.


Autora de livros, manuais e artigos sobre os temas em que atua, entre eles, Crianças e Adolescentes no Mundo Digital, Cadê o Juca?, E o Post da Nina (ambos Ed Autêntica), coordenadora e autora da obra coletiva ECA Digital – teoria e prática (Ed Thomson Reuters) e referência nacional em governança digital, proteção da infância no ambiente online e educação midiática.


Nesta edição, a Drª. Alessandra Borelli irá participar do painel que discutirá os desdobramentos do ECA Digital para as Instituições de Ensino Tecnológico, abordando os principais insights que os Encarregados devem ter na orientação dos setores acadêmicos e administrativos no uso de tecnologias de acesso provável de adolescentes, sobretudo plataformas educacionais e sociais, assim como de outros sistemas que fazem coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes no ambiente educacional.

Lidiane Cristina


Lidiane é Superintendente de TI na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Coordenadora do Colégio de Gestores de TI das Universidades Federais CGTIC/Andifes. Engenheira da Computação com ênfase em Engenharia de Software pela Universidade Metodista de São Paulo e Especialista em Engenharia de Sistemas. Mestrado em Informática e Gestão do Conhecimento pela Universidade Nove de Julho. Atua com pesquisas em Gestão do Conhecimento, Educação em TI e Governança de TI. Com 16 anos de experiência profissional em gestão, TI e educação, tem grande experiência em sistema de avaliação e indicadores de ensino superior.


Nesta edição, a Lidiane participará do painel que discutirá as atribuições, responsabilidades, lateralidades e integrações necessárias entre as lideranças que atuam na gestão da tecnologia e da informação nas Instituições Federais de ensino, nos cargos de Gestão de TI, Gestão de Segurança da Informação, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Executivo de Dados.

Ao lado de representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e da CAPES, a Lidiane compartilhará a sua visão e experiência enquanto Gestora de TI e como a integração entre essas áreas é importante para a efetiva governança de dados, 
de forma evitar a sobreposição de funções, otimizar o fluxo de tomada de decisão e fortalecer a cultura organizacional de conformidade,  construir estruturas resilientes de governança e proteger o patrimônio informacional das Instituições.

Claudio Lucena


Professor e Conselheiro da INOVATEC da Universidade Estadual da Paraíba. Membro da 1ª Composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados (2021/2023) e da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.br. Cientista da computação e advogado, trabalha há mais de 20 anos em projetos de capacitação, transformação, regulação e governança do ecossistema digital junto ao setor público e à iniciativa privada. em ocupado espaços nacionais e internacionais de debate importantes no segmento, como o BID Lab, Fórum de Governança da Internet, ICANN, Internet Society, Universidades e Escolas de Governança da Internet. responsabilidade civil.


Neste evento, o Prof. Claudio Lucena irá ministrar uma oficina sobre Governça de Inteligência Artificial, explorando a relação entre a automação, os direitos e as obrigações que decorrem do uso dos algoritmos, auxiliando os Encarregados a identificarem riscos, vieses e aplicarem controles de mitigação de impactos.

Rodrigo Santana


Rodrigo é Coordenador-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Servidor público da carreira de Especialista em Regulação – Área Tecnológica - com experiência em elaboração de regulamentação e materiais orientativos sobre LGPD, ECA Digital e Marco Civil da Internet. Mestre pela Universidade de Brasília (UNB) com dissertação sobre governança regulatória do setor de telecomunicações. Pós-graduado em Direito Digital pelo ITS Rio/UERJ com ênfase em governança e regulação de Inteligência Artificial. É membro da Comissão de Estudos 20 da União Internacional de Telecomunicações (UIT) - Internet das Coisas, Comunidades e Cidades Inteligentes.

Neste Encontro, Rodrigo Santana participará de debates envolvendo a disponibilização de dados para pesquisa, aplicação do artigo 4º da LGPD, a relação com a Lei de Acesso à Informação, além de abordar os deveres e limites de atendimento a solicitações de titulares de dados pessoais, abordando as consultas públicas e estudos técnicos realizados pela ANPD sobre a regulamentação do tema.

Programação

Edições anteriores 

2022 - Online

2023 - Instituto Federal de Brasília (Brasília/DF)


2024 - Universidade Federal da Bahia (Salvador/BA) 

2025 - Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR)



Apoio



Apoio Institucional



Realização

rodape Site









 Shoppings


Shopping Leblon

Endereço: Av. Afrânio de Melo Franco, 290 - Leblon



Shopping Rio Sul

Endereço: Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo



Botafogo Praia Shopping

Endereço: Praia de Botafogo, 400 - Botafogo



Shopping da Gávea

Endereço: R. Marquês de São Vicente, 52 - Gávea



Hotéis


HOTÉIS DA REDE WINDSOR COM TARIFA ESPECIAL PARA PARTICIPANTES DO
5º ENCONTRO DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Período: 15/09/2026 a 18/09/2026
Desconto: 5% para todos os valores do site (exceto pacotes)
Código: ENCARREGADOSIES




Windsor Martinique Copacabana Hotel
R. Sá Ferreira, 30 - Copacabana
Tel.: (21) 2195-5200
https://windsorhoteis.com/hotel/windsor-martinique-copacabana/


Windsor Copa Hotel
Endereço: Av. Nossa Sra. de Copacabana, 335 - Copacabana
Tel.: (21) 2195-5300
https://windsorhoteis.com/hotel/windsor-copa/


Windsor Palace Copacabana Hotel
Endereço: R. Domingos Ferreira, 6 - Copacabana
Tel.: (21) 2195-6600
https://windsorhoteis.com/hotel/windsor-palace-copacabana/


Palestrantes

Pontos turísticos


Cristo Redentor
Endereço: arque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista



Pão de Açúcar

Endereço: Av. Pasteur, 520 - Urca



Museu do Amanhã

Endereço: Praça Mauá, 1 - Centro



Parque Lage

Endereço: Rua Jardim Botânico, 414 - Jardim Botânico



Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Endereço: R. Jardim Botânico, 1008 - Jardim Botânico



Vista Chinesa - Parque Nacional da Tijuca

Endereço: Estr. da Vista Chinesa, S/N - Alto da Boa Vista



Arcos da Lapa & Catedral Metropolitana
Endereço: Praça Cardeal Câmara, s/n - Lapa



AquaRio - Aquário Marinho do Rio

Endereço: Via Binário 194 – Gamboa



Roda Gigante Yup Star

Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 455 - Santo Cristo



Informações locais


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